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Direitos e deveres de quem tem um pet
23/01/2026
09h e 19min
Prefeitura de Águas de Chapecó

Cuidar de um animal é um compromisso diário com ele e com a cidade.
Todo animal tem direito a:

- Bem-estar e proteção
- Cuidado e respeito
- Viver livre de maus-tratos


A guarda responsável também envolve atitudes essenciais:
- Evitar o abandono
- Manter o animal em local seguro
- Respeitar vizinhos e os espaços públicos


Todo tutor deve garantir:
- Alimentação adequada
- Água limpa e fresca
- Abrigo seguro
- Cuidados com a saúde


É crime de maus-tratos utilizar correntes, cordas ou correias que restrinjam a movimentação natural do animal, impedindo-o de andar, correr, deitar-se confortavelmente ou ter acesso adequado à água, alimento e abrigo.

Também configura crime manter o cão preso de forma contínua, 24 horas por dia, ainda que a corrente seja longa.

Quando cada um faz a sua parte, todos ganham: os animais, a comunidade e a cidade.

Guarda responsável faz a diferença para todos.

Fonte: Prefeitura de Águas de Chapecó

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